Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/01/2018
, inciso I c/c artigo 78 , inciso I , da Lei nº 8.666 /93. PROCURADORIA GERAL Titular: Antonio Carlos de Sá Travessa... ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE c) RAZÃO: Inexigibilidade de licitação d) FUNDAMENTO: Artigo 25 da lei 8.666 /1993...) FUNDAMENTO: Artigo 24 , inciso XXII da lei 8.666 /1993 e alterações posteriores...
Pg. 70. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/01/2018
/000778 no valor de R$ 65.833,33 Fundamento: Dispensa de Licitação art. 24 inciso IV da Lei nº8666 /93 e alterada pela...$ 1.191,51 e 2017/000650 de R$ 199, 2017/000751 de R$ 1.250,11 Fundamento: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8666 /93... (onze mil, quinhentos e um reais e dois centavos) Fundamento: Dispensa de L...
Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
do Município.Matéria: Dispensa de Licitação (amparo legal no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores... meses, prorrogável por acordo entre as partes, com afronta ao artigo57, §3º, da Lei nº. 8.666/93;3. Caráter facultativo... da Lei Complementar nº 709/93 c.c. o § 2º do artigo 146 do Regiment...
Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
e logradouros públicos do município. Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93...: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado... DA LEI nº8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, POR 12 MESES COM INÍCIO E...
Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado em 13-02-17...) UFESPs, por afronta ao disposto no inciso II, do artigo 24 da Lei nº8.666/93 e inciso XXI, do artigo 37...: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso III, da LeiFederal nº 8.666/93 e p...
Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado... a prestação de contas dos recursos repassados, conforme artigo 33, inciso III, c.c. o artigo 36, da Lei Complementar nº 709/93..., nos termos do artigo 33, inciso III, alínea “b” c.c. artigo 36...
Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2018
aos autos, AUTORIZO - com fundamento no Artigo 24 Inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, as emissões..., AUTORIZO com fundamento no Artigo 24 Inciso VIII da Lei nº8.666/93 e suas atualizações, as emissões de Notas de Reservas... de 01 (uma) árvore(s), na Rua Alvilândia nº 105, Alto de Pinheiros, com fund...
Pg. 194. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2018
no art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 9.648/98, c/c LeiMunicipal 13.278/02... pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, inciso I da LeiFederal 8.666/93, com a redação dada pela Lei... das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 2...
Pg. 196. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2018
como em conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, diante do exposto nos Doc’s SEI..., com fundamento nas cláusulas 9.1.5.2 e 9.1.6 do Contrato nº080/SEME/2014 e no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666... do artigo 30 do Decreto nº57.575/16. III - Nos termos do art. 18...
Pg. 198. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2018
de Licitação: Emergencial - Dispensa nº 598/17. Fundamento Legal: artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações... 107.335 (SEI 5969088), com fundamento na ATA DE RP e no Art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93. II - Outrossim fica..., com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da LeiFederal nº 8.666/93. II - Outro...
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