Pg. 130. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
003/2018 em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares. Mairiporã, 18..., no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 17, Inciso I, Alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93 e... da documentação fornecida, nos termos do artigo 32, § 5º, da Lei n° 8666/1993 e do Decreto M...
Pg. 138. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
8.666/93, com suas alterações. - Dispensa de Licitação n.º 002/2018 - Contratação emergencial de empresa especializada... IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações. - REVOGAÇÃO - Pregão Presencial n.º 121/2017 – Registro de Preços..., duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo período de 90 dias, nos...
Pg. 140. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
COLTRO - SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto 24, inciso XXII da Lei Federal 8666/93... licitação. Fica concedido o prazo contido nos termos do artigo 109, I, “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Após..., dispõe a Lei 8.666/93 que: “Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do ...
Pg. 141. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
(Presencial) nº 58/2017, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93..., com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26... da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao coma...
Pg. 8. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO - com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666...), na Rua Oscar Freire nº 1143 x Rua Dr Melo Alves, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei... Oscar Freire nº 1143 x Rua Dr Melo Alves, Jd Paulista, com fundamento no(s...
Pg. 194. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
no art. 24 , inciso I da Lei Federal 8.666 /93, com a redação dada pela Lei 9.648 /98, c/c LeiMunicipal 13.278/02... delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24 , inciso I da Lei Federal 8.666 /93, com a redação dada... 2.324/17, com fundamento no art. 24 , inciso I da Lei Federal 8.666 /93, com a...
Pg. 196. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
como em conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, diante do exposto nos Doc’s SEI! 6325939..., com fundamento nas cláusulas 9.1.5.2 e 9.1.6 do Contrato nº 080/SEME/2014 e no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93... Portaria SME nº2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas ...
Pg. 198. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018
: Emergencial - Dispensa nº 598/17. Fundamento Legal: artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores... (SEI 5969088), com fundamento na ATA DE RP e no Art. 86 da LeiFederal nº 8.666/93. II - Outrossim fica a contratada... na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº8.666/93. II - Outrossim, fica a...
Pg. 52. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 19/01/2018
, da Lei n° 8.666/93. 5 – VIGÊNCIA: A partir da data de sua última assinatura pelas partes em 18/01/2018 até 31... de serviços de fotocópias em atendimento às necessidades do Fórum da Comarca de Buritis. 4 – BASE LEGAL: Art. 24, inciso II... (a) de Departamento, em 18/01/2018, às 12:40, conforme art. 1º, III, “b”, da L...
Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/01/2018
, e com fundamento na Resolução de Diretoria nº 13 /2015, com base no Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZA a contratação... ratificado nos termos do Artigo 26 , da Lei nº 8.666 /93, e com sua publicação determinada no Diário Oficial... , da Lei nº 8.666 /1993, AUTORIZA a publicação do ato de Dispensa de Licitação pa...
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