sábado, 20 de janeiro de 2018

ARTIGO 24 ( 2 )

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
. João Baptista Alves Silva. Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da LeiFederal 8.666/93..., à vista do que determina o artigo 51 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46 da Lei Estadual 6.544/89, e também artigo 3º..., nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, es...
Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
da Lei Federal - 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da LeiEstadual - 6.544/89 e suas alterações... da vacina de febre amarela. Despacho GC: 052/2018. Ratifico a “dispensa de licitação” nos termos do disposto no artigo 24... de competição com fundamento no inciso IV do artigo 24 dos já cit...
Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
Florindo Coelho” Assunto: Dispensa de Licitação - Art24 , XI da Lei 8.666 /93. Convocação na ordem de classificação... por meio da empresa São Paulo Transportes S/A, nos termos do artigo25 , inciso I , da Lei Federal 8.666 /93... Ltda, nos termos do artigo 25 , inciso I , da Lei Federal 8.666 /93 e suas atualizaçõe...
Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
Art24, XI da Lei 8.666/93. Convocação na ordem de classificação do Pregão Eletrônico 220/2017 para contratação..., com fundamento no artigo 24, inciso IX, da Lei Federal 8.666/93, nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal. CENTRO DE ATENÇÃO...-12-2017 Assunto: Termo de Designação Em cumprimento ao disposto no...
Pg. 139. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93e suas atualizações, para... do artigo 26 da Lei Federal 8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Diretor Técnico III do GGDM-CAF..., da Lei Federal  10.520/2002, combinado com artigo 6º, inciso VII, da Resolu...
Pg. 140. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93e suas atualizações, para aquisição.... DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 201-003/2018 RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93... DE LICITAÇÃO(IMPORTADO) N.º 201- 004/2018 RATIFICO, nos termos do ar...
Pg. 151. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º8.666/93; OBRIGAÇÕES... dos preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Leifederal  8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá..., inciso IV da Lei Federal  8666/93e suas alterações. (PROC...
Pg. 181. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
nos exatos termos da lei, a presente Dispensa de Licitação, com fundamento no art24 , inc. X , da Lei Federal 8.666 /93...-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 /93, com alterações posteriores. Águas de Lindóia, 19... , da Lei 8.666 /93, com alterações posteriores, pelo valor total de ...
Pg. 184. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
– vigência até 31/12/2018 Dispensa, nos termos do artigo 24 , inciso II da Lei 8.666 /93 Objeto: Prestação de serviços... – vigência até 03/02/2018 Dispensa, nos termos do artigo 24 , incisos V e VII da Lei 8.666 /93 Objeto: Prestação de serviços... do contrato. Dispensa, nos termos do artigo24 , incisos II da Lei 8....
Pg. 185. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
Ratifico a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da lei 8.666/93, para contratação da entidade...;LICITAÇÃO:Disp. art.24, inc.X,c/c com o art. 26,inc. I e II da Lei8.666/93;Bastos SP., 19/01/2017.Manoel Ironides Rosa.... único do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e respect. alterações, o proc. ...

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