Pg. 190. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
: Dispensa de Licitação Art. 24 , inciso IV da Lei 8.666 /93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 PROCESSO... de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 com base nos Artigos 24, V da Lei Federal nº 8.666 /93 para a empresa PETROBRAS...: Art. 24,II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Elias Fausto, 19 de Janeiro de 2018. Maur...
Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
dos autos, RATIFICO, conforme disposto no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação a favor da empresa... da Lei 8.666/93, até que concluído o Processo nº 068/2017, Dispensa nº 008/2017, num valor R$ 23.667,00 (vinte e três mil..., § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações. – Data: 18/12/...
Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
PROCESSO N.º 505-8/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93... Do Quilombo, nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP., as seguintes licitações: Edital nº 013/2018 – Pregão Presencial nº 003... de Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua do Quilombo, nº 1...
Pg. 196. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso X do artigo 24da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores... nos termos do Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei... de rescisão unilateral (art. 79, I, da Lei nº8.666/93) e aplicação de sanção ...
Pg. 200. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, RATIFICO a dispensa de licitação para a locação do imóvel localizado... com a necessidade do Poder Público, Processo de Licitação em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 /93, conforme disposto na Lei... Federais nº 8.666 /93 e 10.520 /02, torna público, que realizar...
Pg. 201. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
de Contrato de locação, com fundamento no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas... SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 – Fundamentação legal: artigo... 25, Inciso I da Lei8.666/93 e suas alterações. Empresa: RW Bombas...
Pg. 203. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
total de R$ 96.030,60, com fundamento legal no art. 65 , inciso I , alínea b , §§ 1º e 6º , da LeiFederal nº 8.666 /93... 01/2018, com base no artigo 25 da Lei nº 8666 /1993 e no parecer jurídico emitido pelo Advogado da Prefeitura, para... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação nº. 01/2018 – Com ...
Pg. 204. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
a inexigibilidade de licitação nº 02/2018, Processo Administrativo nº 0074/2018, fundamentado no art. 25 da Lei 8666 /93..., conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI , do art. 43 da Lei Federal nº 8.666 /93... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP, na forma do art. 24 XVI e art. 26...
Pg. 209. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
e dois reais). Just.: art. 24 , inc. X da Lei Federal n.º 8.666 /93. São Vicente, 20 de janeiro de 2018. EUGENIA.... 24 , inc. X da Lei Federal n.º 8.666 /93. São Vicente, 20 de janeiro de 2018. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA... artigo 175 da Constituição Federal, na LeiFederal nº 8.666 /93, Lei Federal nº 8.98...
Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Tejupá, 12... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Tejupá, 15 de Janeiro de 2018. Pedro... do Processo de Compras nº289/2017, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO...
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