Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
artigo 24 , Inciso VIII da Lei 8.666 /1993 e alterações; Lei Municipal 13.278/2002; Decreto nº44.279/2003 e Decreto nº... a informação da Coordenação Financeira de SEI nº 5431529, com fundamento no Art. 73 , I , letra b da Lei Federal 8.666 /93 e Art..., consoante competência a mim conferida, AUTORIZO, com fulcro na ...
Pg. 24. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
artigo 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, c.c. os artigos 18, inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº... da competência prevista no artigo 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, c.c. os artigos 18, inciso IX, e 54, inciso I... IV, do artigo 24, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, com as se...
Pg. 90. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, considerando o Edital... da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº44.279/2003, considerando o Edital... da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal nº13.278/02 regulamentada pelo Decret...
Pg. 92. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93... para nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa...-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93...
Pg. 94. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
8.1.3 da Ata de Registro de Preços nº 129/2017- SMS-G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. II – Para... efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar... do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. II – Para efeito de Recurso Adminis...
Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018
, com fundamento no art. 24 , II , da Lei federal nº 8.666 /93, a contratação direta, por Dispensa de Licitação Eletrônica BEC/SP nº... integrante deste despacho, AUTORIZAMOS , com fundamento no art. 24 , II , da Lei federal nº 8.666 /93, a contratação... e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), com fundamento n...
Pg. 32. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/01/2018
. A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da LeiFederal 8.666/93. Processo: 98.669... de Licitação, à luz do art . 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, visando à locação de imóvel para a instalação de escritório... e Resolução nº 59/2012, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposi...
Pg. 33. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/01/2018
. Ratificada, pelos Diretores da MGI, com fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei8.666/93 o reconhecimento da situação... Extraordinária agendada para 24 de janeiro de 2018, às 15 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1 .200, 21º andar... AvISO DE LICITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pregão Eletrôni...
Pg. 4. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/01/2018
21 e 23/2018 . Nos termos do artigo 24, inciso IV da lei 8 .666/93 . empresas vencedoras: drogaria Mais Cajuru Ltda - ME... Comissão Permanente de licitações, com base no inciso II, art . 25 da lei8 .666/93 . Favorecido: Adriana Furtado Pires, CPF.... Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de licitações, c...
Pg. 8. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/01/2018
e resolução Nº:38/2009 de 16/07/2009 (FNde), resolução Nº:004, de 2 de abril de 2015, lei 8 .666/93, art . 24... no artigo 49 da lei nº 8 .666/93 . sabará, 19 de janeiro de 2018 . Hélio César rodrigues de resende – secretário.../2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . objeto: Contratação de empre...
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