sábado, 20 de janeiro de 2018

ARTIGO 24 ( 28 )

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 19/01/2018
DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01-001041/2018 DISPENSA  08/2018 - ICS Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93... DO MUNICÍPIO DE CURITIBA artigo 24 da LeiFederal 8.666/93. Publique-se. Dora Maria Ficinski Dunin Pizzatto Diretora-presidente... DISPENSA  07/2018 - ICSRatifico nos termos do artigo 26...
Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 19/01/2018
o ato de contratação das seguintes empresas, mediante dispensa de licitação prevista no artigo24 , inciso IV e V da Lei... Federal  8.666 /93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer 012/2018-Ajur/Feaes, conforme o processo... do artigo 21 do Decreto  2.028/2011: • “FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAME...
Pg. 210. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 19/01/2018
/2007 tenha sido formalmente dispensado ou tornado inexigível, com esteio nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93. Ao contrário... os crimes do art.89 da lei 8.666/93 e art. 297, do Código Penal. Diante disso, resta inconteste a ausência de materialidade... apresentando as irregularidades verificadas na licitação, as quais...
Pg. 2. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 19/01/2018
. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art24, inciso II da Lei  8.666/1993... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art24, inciso II da Lei  8.666/1993... DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art24, incis...
Pg. 3. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 19/01/2018
de Licitação com fundamento no Art24, inciso II da Lei  8.666/1993 e atualizações. Favorecido : ARMAZEM COMERCIAL NOVO... com fundamento no Art24, inciso II da Lei  8.666/1993 e atualizações. Favorecido : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM... Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Lici...
Pg. 4. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 19/01/2018
de Licitação com fundamento no Art24, inciso II da Lei  8.666/1993 e atualizações. Favorecido : FERREIRA COSTA & CIA... LTDA. CNPJ: 10.230.480/0019-60. Objeto : Aquisição de escada em alumínio. Processo Administrativo  0011985...
Pg. 13. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 19/01/2018
de sua assinatura. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Dispensa de Licitação conforme art24 , inciso X , da Lei  8.666 /93. Manaus, 21 de dezembro de 2017.... conforme art24 , inciso X , da Lei 8.666 /93. Manaus, 19 de dezembro de 2017. EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA : Contrato... (fls. 205/207V); Parecer  547 - PA/PGM e Des...
Pg. 14. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 19/01/2018
, a contar da data de sua assinatura. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Dispensa de Licitaçãoconforme art24, inciso X, da Lei ... 8.666/93. Manaus, 21 de dezembro de 2017. EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição  115/2017, celebrado em 22/12..., com base no inciso II, do artigo 13, da Lei  1.425, de 26 de março ...
Pg. 102. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 19/01/2018
a administração pública municipal, por força do art24, inciso IV, da Lei  8.666/93, a contratar serviços e adquirir materiais... n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores... Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com di...
Pg. 105. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 19/01/2018
de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV , do art24 , da Lei Federal n.º 8.666 , de 21 de Junho... e pelo Decreto . 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER.... A licitação será regida pelas Leis Federais  8.666/93 10.520 e d...

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