Pg. 184. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
. Fundamentação legal; Art. 25, inciso II c/c 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12(doze) meses. Valor... de Cooperação Técnica. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei 8666/93. Vigência: 10(dez) meses. Valor: R$ 30.000,00. Data... de Deposito e Distribuição de Alimentação Escolar. Fundamento Legal: Ar...
Pg. 9. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 18/01/2018
no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Vitória-ES, 17 de janeiro de 2018. CONSELHEIRO SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO... DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso IV da Lei... SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 13, inciso IV da Lei Compl...
Pg. 29. Associação Amazonense de Municípios AAM de 18/01/2018
todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal No art. 24, inciso II da LeiFederal n° 8.666/93, conforme... execução de forma continua, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, dos seguintes sistemas que servirão... de pagamento e controle de compras e almoxarifado. Dispenso o proce...
Pg. 58. Associação Amazonense de Municípios AAM de 18/01/2018
limite para dispensa de licitação, fixado no item Ido art. 24 da Lei nº 8.666 / 1993, devidamente atualizado (art. 16, § 3... insuficientes. Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados... do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito ...
Pg. 5. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018
dos contratos celebrados, nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei 8.666/93. Art. 25. Os atos essenciais do pregão.... VALIDADE: 11/02/2018. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24. inc. II, da Lei 8666/93. SIGNATÁRIOS: Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito, pela... n° 8.666/93, nos termos do art. 43º, inciso V, com fundamento...
Pg. 15. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 18/01/2018
ultrapasse os limites a que se referem os incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, bem como aquelas oriundas... ao disposto no art. 204 da Constituição da República, no art. 61 do ADCT, bem como na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993... efeitos do art. 16 da LeiComplementar nº 101 de 2000, entend...
Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/01/2018
: art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de postagens...: Base Legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Ratificação: 08/01/2018. Uberlândia, 08 de janeiro de 2018.... Valor contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Fundamento Legal: Base Legal: ...
Pg. 31. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/01/2018
. Nos termos do Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Vencedor: Adenilson das Neves Batista, no valor de R$ 2.000,00... SAAE SAAE – SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU/MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO PREGÃO Nº06/2018, PROCESSO... Nº20/2018 SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru/MG,...
Pg. 94. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/01/2018
contidas e pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, notadamente o disposto no art. 24, II. CLÁUSULA TERCEIRA..., às quatorze horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a CPL nomeados pelo Decreto nº 2.421/2018... no Decreto Municipal 2.000/2017 de 02 de setembro de 2015 alterado pelo Decre...
Pg. 97. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/01/2018
“INTERNET”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24 II LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. FORNECEDOR(ES): AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA.../2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS... DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 CAPUT DA LEI 8.666/9...
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