Pg. 80. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
LEGAL: A presente Dispensa de Licitação encontra amparo legal no art. 24, inciso XVII, da LeiFederal nº 8.666/93, in... autorizada, apta a executar o objeto em cumprimento o disposto no art. 24, XVII, da Lei 8.666/93. É também a empresa que forneceu... a licitante às sanções administrativas previstas na Seção II do C...
Pg. 84. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispenso a licitação, com fundamento no inciso XXVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor... EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA Processo nº 01/2018 Dispensando, nos termos do inciso XXVI do art. 24, da Lei nº 8.666/93... em impressoras, nobreaks e monitores da administração municipal. Face ao d...
Pg. 121. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
. FUNDAMENTAÇÃO: É dispensável a licitação conforme inciso II, no art. 24 da Lei 8.666/93. Rio Negro, 12 de Janeiro de 2018... dispensável a licitação conforme inciso II, no art. 24 da Lei8.666/93. Rio Negro, 15 de Janeiro de 2018. MILTON JOSÉ....Conforme prerrogativas da alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8.66...
Pg. 131. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Rolândia, 17 de Janeiro de 2018. FABIO APARECIDO TEIXEIRA PINTO... da infraestrutura do loteamento. Art. 5° - Conforme Lei nº6.766/79 e suas últimas alterações, bem como Lei Complementar nº 15/2006 no... viária. Art. 4° - O loteador tem o prazo de 24 (vinte e qua...
Pg. 132. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
- CNPJ 00.212.417/0001-1 Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Rolândia, 17 de Janeiro de 2018... amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1.993. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam... 57, inciso II, da Lei nº8.666/1.993. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS C...
Pg. 256. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018
CNPJ sob nº 95.594.776/0001-93, DISPENSA a Licitação, conforme o inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93... a Licitação, conforme o inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da empresa... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018. DATA DA REALIZAÇÃO...
Pg. 18. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/01/2018
e Homologo a Dispensa de Licitação nº 004/18, fundamentada nos termos do art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93 para locação..., fundamentada nos termos do art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93para locação do Imóvel, situado à Rua Manoel Broca s/n N. Sra... familiar destinado a alimentação escolar com dispensa de licitaçã...
Pg. 19. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/01/2018
DISPENSA Nº 003/2018 Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 003/18, fundamentada nos termos do art. 24 inciso X... da Lei nº 8.666/93 para locação do Imóvel, situado na Rua José Frazão da Silva, nº 17, Térreo, Centro, Caetés... DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2018 FMS – Pregão (Eletrônico) nº 001/2018...
Pg. 27. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/01/2018
°10.520/02, pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações a empresa RC COMÉRCIO DE GASES..., considerando o Termo de Dispensa nº 001/2018, resolve: Tornar público, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93...; inciso I, alínea “b” do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações ...
Pg. 36. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/01/2018
de Licitação nº002/2018 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93. DATA 02/01/2018 OBJETO: Locação... as necessidades diárias. Reconhecemos tratar-se de hipótese de Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei... do RG nº 4854061 SSP-PE e do CPF nº 021.063.364-62. Art. 4º - Revog...
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