Andamento do Processo n. 13344-72.2018.8.09.0137 - Flagrante - 09/02/2018 do TJGO
SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 3 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO... DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIE..., ART. 312, CAPUT, E 313, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCES SO PEN...
Andamento do Processo n. 274001-98.2017.8.09.0179 - Flagrante - 09/02/2018 do TJGO
. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL , OFICIE-SE REQUISITANDO A IMED IATA REMESSA...Andamento do Processo n. 274001-98.2017.8.09.0179 - Flagrante - 09/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 274001... DE CUSTODIA, CONSI DERANDO A HIPOTESE NARRADA NOS AUTOS, BEM COMO, PELO QUE CONSTA N O...
Pg. 933. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2018
do artigo 10 do Código de Processo Penal.Intime-se.Assis, 10 de janeiro de 2018. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP....Por outro lado, presentes os requisitos dos artigos 312 do Código de Processo Penal.Sendo este o contexto específico..., pertinente ao prosseguimento do processo a fim de evitar a suspensão, na f...
Pg. 1459. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 09/02/2018
. 11.343/2006 c/c art. 14 da Lei de nº. 10.826/03 e, o segundo autuado no art. 33 da Lei de nº. 11.343/2006. Verifico... relacionados: Processo Nº: 0000140-13.2017.8.17.1320 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: J. C... processo legal (art. 5º, inciso LIV, da CRFB/88), Estado Democrático de Dir...
Pg. 542. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PRE VISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, OFICIE-SE REQUISI TANDO A IMEDIATA REMESSA..., NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECASE O RESPECTIVO ALVARA... RIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO ...
Pg. 545. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCO ADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OF ICIE-SE REQUISITANDO.... CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE -SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE... DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE ...
Pg. 563. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, OFICI E-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA... E A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, COM ESPEQUE NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE...Pg. 563. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018...
Pg. 594. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
: FE PUBLICA DESPACHO : PROCESS O N 201702478178 DESPACHO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 3, D O ARTIGO 10, DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL, QUANDO O INDICIADO ESTI VER SOLTO E O FATO FOR DE DIFICIL ELUCIDACAO, E POSSIVEL A DILACA O DO PRAZO PARA... MINISTERIAL E C ONCEDO A PRORROGACAO DO PRAZO PAR A CO NCLUSAO DAS INVESTIG...
Pg. 1311. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENT E DE NOVA... II E 312, AMBOS DO CODIGODE PROCESSO PENAL, PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO C... EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE J ESMAR MARTINS BARBOSA JUNIOR, JA Q...
Pg. 1961. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS... FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA... : 357375-39.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : ACAO PENALACUSADO : WELITON S...
Pg. 2127. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 3 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO... DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIE NCIA... DA LEGISLACAO PROCESS UAL PENAL, PORTANTO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS FORMAI...
Pg. 2380. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/02/2018
. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 10 DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMED IATA REMESSA..., O MESMO DE VERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA D E APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO... ORGAO OFICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONT ADOS A PARTIR DA...
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