Andamento do Processo n. 0002695-63.2015.8.26.0595 - Medidas Protetivas de Urgência - 08/02/2018 do TJSP
local. O fato, aliado à exiguidade do prazo assinalado no artigo 10 do Código de Processo Penaltem gerado reiterados... 0002695-63.2015.8.26.0595 (apensado ao processo 0002875-79.2015.8.26.0595) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria...Andamento do Processo n. 0002695-63.2015.8.26.0595 - Medidas Protetivas de Ur...
Andamento do Processo n. 0339765-91.2017.8.05.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Falsidade Ideológica - 08/02/2018 do TJBA
. 171, 297, 298, 299 e 304 do Código Penal Brasileiro. Por ocasião da audiência de custódia, foi decretada a prisão... conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando se tratar de réu preso (art. 10 do CPP), devendo o Ministério Público...Andamento do Processo n. 0339765-91.2017.8.05.0001 - Auto de Prisão em Flagra...
Pg. 57. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/02/2018
, nos termos do artigo 10, §3º, do Código de Processo Penal. - ADV: RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP) Processo... condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)... do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.Notif...
Pg. 1196. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/02/2018
deste feito. Aguarde-se a distribuição do Inquérito Policial, no prazo do artigo 10 do Código de Processo Penal, contado... verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.2... da instrução, não só porque mais benéfico, mas também em razão da apli...
Pg. 2507. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/02/2018
artigo 10 do Código de Processo Penal tem gerado reiterados e contraproducentes pedidos de dilação de prazo ao Juízo...) Processo 0002567-43.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - B...: JOSE ALFREDO DALLARI JUNIOR (OAB 317905/SP) Processo 0002875-79.2015.8.26.0595 - A...
Pg. 430. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/02/2018
FEDERAL 10.826/03, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ROSAN GELA RODRIGUES; E NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAM ENTE... NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. DENOTO QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A LUZ DO ARTIGO 8 9 DA LEI N 9.099/95... DE PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL SE MOSTRA MEDIDA ADEQUAD A, POR ANALOGIA ...
Pg. 833. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/02/2018
10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEP ENDENTE DE NOVA... DELITO EM FACE VITOR JOSE DE SOUZA, QUE FOI PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO ILICITO TIPIFICADO N O ARTIGO 306 DO CODIGO..., PROCEDA O APENSAMENTO , ABRINDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MI...
Pg. 1335. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/02/2018
DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS, FIXANDO..., AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO...
Pg. 1336. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/02/2018
DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO... SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS A...
Pg. 1337. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/02/2018
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3... FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA... COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO,...
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