Andamento do Processo n. 15401-53.2018.8.09.0011 - Flagrante - 16/02/2018 do TJGO
ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDE PENDENTE DE NOVA... O DIA 06/02/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 180, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO...Andamento do Processo n. 15401-53.2018.8.09.0011 - Flagrante - 16/02/2018 d...
Andamento do Processo n. 15667-40.2018.8.09.0011 - Flagrante - 16/02/2018 do TJGO
PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDE... PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, CONVERTO...Andamento do Processo n. 15667-40.2018.8.09.0011 - Flagrante - 16/02/2018 d...
Andamento do Processo n. 53289-51.2017.8.09.0024 - Flagrante/inquerito - 16/02/2018 do TJGO
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 301 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGR ANCIAL... JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE A CORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RE... DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA R...
Andamento do Processo n. 320131-97.2015.8.09.0024 - Flagrante/inquerito - 16/02/2018 do TJGO
DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCO ADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OF..., CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDENTE... DO ARTIGO 342 DO CODIGO PENAL, BEM COMO O RECOLHIMEN TO DA FIANCA ARBITRADA...
Andamento do Processo n. 16588-57.2018.8.09.0024 - Flagrante - 16/02/2018 do TJGO
A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE... NTIVA, CONSTANTES DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, AO QUE TENHO QUE A CONCESSAO DE LIBERDADE... DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO A FIANCA EM 140 (C ENTO E QUARENTA) SALARIO...
Andamento do Processo n. 2017/0298833-0 - Recurso / Habeas Corpus - 16/02/2018 do STJ
- Ainda que de fato extrapolado o prazo previsto no artigo 10 do Código de Processo Penal, as circunstâncias do caso concreto cm razão... da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão preventiva, portanto, enquanto medida de natureza..., considero que, ainda que de fato extrapolado o prazo pr...
Andamento do Processo n. 187618-08.2016.8.09.0065 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO
DE POLICIA PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO...Andamento do Processo n. 187618-08.2016.8.09.0065 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 187618...
Andamento do Processo n. 276496-69.2017.8.09.0065 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO
A REAL IZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE SESSENTA...Andamento do Processo n. 276496-69.2017.8.09.0065 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 276496...
Andamento do Processo n. 7695-63.2017.8.09.0137 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO
) DIAS PARA ULTIMAREM-SE AS DILIGENCIAS, CONFOR ME PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. R...Andamento do Processo n. 7695-63.2017.8.09.0137 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 7695-63.2017.8.09.0137...
Andamento do Processo n. 293173-26.2015.8.09.0137 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO
(TRINTA) DIAS PARA ULTIMAREM-SE AS DILIGENCIAS, CONFOR ME PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. R...Andamento do Processo n. 293173-26.2015.8.09.0137 - Inquerito - 16/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 293173...
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