Lei nº 1040 de 12 de Março de 2001
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Lei nº 947 de 08 de novembro de 1996
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3891 de 07 de dezembro de 1988
PROIBI CONSTRUÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, NAS QUADRAS QUE MENCIONA
Lei nº 5198 de 09 de outubro de 2003
ALTERA O ARTIGO 17 , DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 7º E ACRESCENTA OS §§ 8º A 19 AO ARTIGO 20 , TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 , DE 12 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 122 de 12 de junho de 2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 111 , DE 04 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 34 de 29 de dezembro de 1998
Índice do Código Tributário do Município de Rio do Sul
Lei Complementar nº 99 de 24 de junho de 2005
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 649 de 08 de novembro de 1999
Gabriel Bogoni, Prefeito Municipal de Videira, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 72 inciso VI da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes do
Decreto nº 395 de 30 de abril de 2008
"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA PONTA DO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 855 de 22 de junho de 1995
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO
Nenhum comentário:
Postar um comentário