Lei nº 2132 de 03 de junho de 2004
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS NºS 25 /2004, 26 /2004 E 27 /2004, TODOS FIRMADOS COM A CASAN- COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 947 de 08 de novembro de 1996
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2069 de 24 de Março de 1998
CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Decreto nº 2878 de 02 de abril de 2002
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAS RESPECTIVAS AÇÕES, DOS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, APROVADA PELA LEI Nº 3193 , DE 19 DE
Lei nº 2479 de 18 de novembro de 1998
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2603 de 23 de dezembro de 1997
INSTITUI A TAXA DE LIXO SÉPTICO, A QUAL CUSTEARÁ A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A E B , SEGUNDO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.099 /94
Lei nº 1364 de 03 de outubro de 1995
"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar nº 107 de 19 de abril de 2006
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, CRIA O FOZ PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 , DE 30 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ
Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007
Altera a Lei nº 452 , de 2 de outubro de 1974, e o Decreto-lei nº 260 , de 29 de maio de 1970, e dá providências correlatas
Decreto nº 6.050 de 12 de dezembro de 1996
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador - CONDER a promover a coleta de lixo na Cidade do Salvador e dá outras providências.
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