sábado, 17 de março de 2018

ARTIGO 631 ( 5 )

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50595717720154047100 RS 5059571-77.2015.404.7100
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059571-77.2015.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GLORINHA BAPTISTELLA COMERLATO ADVOGADO : LUCAS BITTENCOURT
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 46434020168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Oitava Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004643-40.2016.8.19.0000 AGRAVANTE: KAKOLINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS LTDA ME AGRAVANTE:
Andamento do Processo n. 0007067-08.2008.8.17.0480 do dia 19/01/2016 do DJPE
Sentença Nº: 2016/00012 Processo Nº: 0007067-08.2008.8.17.0480 Natureza da Ação: Renovatória de Locação Autor: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MÚLTIPLO Advogado: PB032505A - MARINA BASTOS DA
Pg. 2949. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/01/2016
FIXADOS NA DECISÃO DE PISO. ARTIGO 20, §3º, DO CPC. SENTENÇA OMISSA QUANTO INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIDA DE OFÍCIO. TERMO INICIAL. DA CITAÇÃO. RELAÇÃO
Inteiro Teor. Apelação: APL 1403327020078260002 SP 0140332-70.2007.8.26.0002
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000918156 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0140332-70.2007.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é
Andamento do Processo n. 2011/0186550-4 - Agravo / Recurso Especial - 25/11/2015 do STJ
(4215) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 73.385 - SP (2011/0186550-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : TNL PCS S/A ADVOGADO : ARNOLDO DE FREITAS JÚNIOR E OUTRO (S) AGRAVADO : VICENTE
Pg. 3976. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/11/2015
como forrar a locatária do cumprimento integral de todas as obrigações. Não há sequer exibição do comprovante de pagamento do IR na fonte, para apresentação perante a Receita Federal. Não há
Andamento do Processo n. 889.725 - Recurso Extraordinário / Agravo - 26/10/2015 do STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 889.725 (781) ORIGEM : AC - 001679370199880500010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCED. : BAHIA RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : SAC COMÉRCIO,
Pg. 177. Supremo Tribunal Federal STF de 26/10/2015
fixou o seguinte entendimento: “I. Questão de ordem. Recurso extraordinário, em matéria criminal e a exigência constitucional da repercussão geral. [...] II. Recurso extraordinário: repercussão
Andamento do Processo n. 0005225-44.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - 02/10/2015 do TJSP
Processo 0005225-44.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria Cristina Lopez Martinez - Color Base Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Manoel Neves Nascimento

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