Apelação : APL 992070150051
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACORDÃO/DECISAO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n°
Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2012
Processo nº 10768.000965/2012-26 Nº NO CNPJ CONTRATANTE ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) Nº DO CONTRATO TERMO FINAL 07.864.634/0001-31 07.864.634/0003-01 07.864.634/0004-84 Petróleo Brasileiro S.A Áreas em
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 4469547 PR 0446954-7 (TJPR)
Visualização de Acórdão Processo: 0446954-7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 446.954-7 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 14ª VARA CÍVEL. APELANTE:ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL E
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 581303401 PR 0581303-4/01 (TJPR)
Visualização de Acórdão Processo: 0581303-4/01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 581.303-4/01, DA VARA ÚNICA DE CORONEL VIVIDA. EMBARGANTE: IRES BASSETTO E OUTRO RELATOR: DES. AUGUSTO CÔRTES EMBARGOS DE DEC
Inteiro Teor. 200000042038070001 MG 2.0000.00.420380-7/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.420380-7/000 (1) Relator: D. VIÇOSO RODRIGUES Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 16/09/2004 Data da Publicação: 06/10/2004 Inteiro Teor: EMENTA: LOCAÇÃ
Pg. 67. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/05/2012
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 96, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Assunto: Processo Administrativo Fiscal PAF. INEFICÁCIA PARCIAL É ineficaz a consulta, não produzindo efeitos, em relação ao questionamento sobre a
Pg. 748. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 28/03/2012
FUNDAMENTOS ? RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. TRATA-SE DE RECURSO VISANDO À REFORMA DE DECISÃO QUE CONDENOU O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE R$ 1.201,05 CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ABATIDA DO VALOR DO
Pg. 2423. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/03/2012
Processo 0025897-51.2010.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Marcos Rodrigues - Vistos. Fl. 85: arquivem-se. Int. - ADV: SONIA
Pg. 781. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/03/2012
Junta documentos (fls 11/103). É o necessário relatório. Decido. É possível verificar, da leitura da petição inicial e dos documentos carreados aos autos, que a parte, pessoa física, realizou com a
Pg. 68. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/03/2012
1137577-RS, publicado no DJE de 10/02/2010, relatado pela Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, cuja ementa trago à colação:PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE
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