Pg. 1086. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição... e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São... na inicial. Possibilidade. Ausente violação ao art. 329, II, do CPC. O pedido de inc...
Pg. 3329. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal... e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além...°, inciso LXXVIII, da ConstituiçãoFederal, e determino a citação e a ...
Pg. 3330. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino a citação... fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal... judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da ...
Pg. 239. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resul...
Pg. 240. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
duração do processo e a eficiência.Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque o Estado de São Paulo possui o maior..., em prestígio às regras fundamentais dos artigos4º e 6º do CPC fica vedado o...
Pg. 259. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4ºe no artigo 8º do Código... em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar...), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por intel...
Pg. 910. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição... e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui.... Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundam...
Pg. 926. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas... no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos.... Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentai...
Pg. 2436. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º do Código de Processo Civil vigente. 2. Em razão... do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º... por um ano, e, após deverá ser arquivado, nos termos do art. 921, III, parágraf...
Pg. 2437. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2018
, princípios previstos no artigo 5º , LXXVIII , da Constituição Federal , bem como nos artigos 4º e 8º do Código de Processo... Federal , bem como nos artigos 4º e 8º do Código de Processo Civil vigente. 2. Em razão disso e tendo em vista... prejudicar a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos...
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