Pg. 201. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/03/2018
e os vencimentos dos policiais da ativa, com fundamento no art. 40, parágrafo 7º e 8º da Constituição Federal . 7. Segundo... com a novel redação dos artigos 8º e 12º da LCE nº 59/2004 já se reconhece o caráter geral da GRPO e da GADC, estendendo..., a atualização monetária e os juros devem ser calculados na forma do ...
Pg. 833. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... FWH 9820 (artigo 845, parágrafo 1º, segundo parte, do Código de Processo Civil), nomeando o executada como depositário.2... advocatícios dos patronos da parte requerida, que fixo, com fulcro no artig...
Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4ºe no artigo 8º do Código... e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no... artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo p...
Pg. 835. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º , LXXVIII , da Constituição e as normas... fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume... artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em ju...
Pg. 841. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo... de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII... dos artigos 4º e 6º do CPC.3.Anoto que na contestação deve a parte...
Pg. 2227. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume..., sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em ...
Pg. 1886. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º... do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Pau...
Pg. 1890. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no... artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil... mesmo por ausência de demonstrativo na forma do que disciplina o a...
Pg. 2109. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.O executado é isento da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03... e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º... e no artigo 8º do Código de Processo Civil.Isso porque o Estado de São P...
Pg. 2112. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8... advocatícios que fixo, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), devendo... de sua genitora Vania Maria Paulino da Silva junto à Caixa Ec...
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