ANGICO E SUAS LENDAS: ESTUPRO

Estupro, coito forçado ou violação^[1] é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração. Ainda que o estupro vitime ambos os sexos, as mulheres são as vítimas historicamente mais atingidas. A maior parte do corpus jurídico mundial caracteriza o estupro como um crime sexual no qual há penetração.

Índice

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Etimologia

"Estupro" procede do termo latino stupru ^[2] (ver: stuprum). "Violação" procede do termo latino violatione.^[3]

Definição

O estupro pode ser:

um ato de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno (ver: curra e estupro coletivo). Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, horrendo, pelo menos quando se refere a seres humanos. Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões, é considerado crime, inclusive na legislação; em outros, não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.

um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religioso ou doutrinário. Pertencem, a essa categoria, o estupro corretivo de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas^[4] e estupros sob critérios racistas, como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. Hoje em dia, essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país, mas é aceita em muitas regiões pelos líderes ou pela sociedade. Essa forma de estupro somente é oficialmente liberada em regiões governadas pela Charia (a lei muçulmana), porém nem todos os teólogos muçulmanos interpretam o Alcorão de forma que ele libere realmente o estupro em certas ocasiões.^[5]

um meio corretivo dentro do sistema carcerário. Embora autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.

um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.

uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade.^[^{carece de fontes]} Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.^[6]

estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.^[7] ^[8] ^[9] ^[10].

estupro de mulheres contra mulheres, muitas vezes rotulado como "estupro lésbico", independente da orientação sexual das pessoas envolvidas.^[^{carece de fontes]} A agressão ocorre quando uma mulher, manipula à força os órgãos sexuais da vítima, também mulher. A agressora o faz por meio de ação manual, sexo oral, introdução de dildos e outros objetos estranhos ^[11] ou tribadismo.^[12] ^[13] ^[14] Uma pesquisa telefônica, realizada nos EUA em 2010 para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, constatou que 43,8% das lésbicas relataram ter sido estupradas, abusadas fisicamente ou assediadas em algum momento por um parceiro íntimo; destas, 67,4% relataram que o agressor (ou agressores) era mulher.^[15]

Somando tudo, estima-se que, em média, o número de estupros seria de mil por um milhão de habitantes/ dia. Alguns cientistas presumem uma cifra 40 vezes maior. Significa que aconteçam, a cada dia, de sete a 140 milhões de estupros no mundo, ou, por ano, entre 2,5 bilhões e 100 bilhões. As variações enormes explicam-se por divergências quanto a serem ou não considerados estupros os casos de relações com prostitutas forçadas ou com esposas dependentes, submissas, sem direitos, ou casadas contra a própria vontade.^[^{carece de fontes]}

Cultura do estupro

Ver artigo principal: Cultura do estupro

Ver também: Mitos do estupro

Interior (o estupro), pintura de Edgar Degas (1834-1917)

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape,^[16] obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.

Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação ^[17].

Durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito começou a usar o abuso sexual como arma de guerra.^[18]

Estupro e medicina preventiva

Ver também: Doença sexualmente transmissível

A médica sul-africana Sonnet Ehlers desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro.^[19]^[20](ver: Preservativo feminino antiviolação)

Estupros no Brasil

Ver artigo principal: Estupro na legislação brasileira

No Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.

Quantidade de estupros registrados no Brasil^[21]^[22]^[23]

Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.

Isso se deve porque no Brasil o estupro recebe um conceito mais amplo, consiste em: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.^[24]

Em 2015, o Brasil registrou uma média de 5 estupros a cada hora segundo o o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.^[25]