Pg. 6793. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6799. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6805. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6811. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6817. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6823. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 6829. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
ativa para ajuizar a ação contra esta, nos termos do art. 159 do Código Civil . Por outro lado, equipara-se a consumidor... todo aquele que de alguma forma intervenha na relação de consumo, consoante parágrafo único do art. 2º do CDC , daí... do CDC ), pugnando por reparação de danos, cujo prazo é quinquenal previsto ...
Pg. 7354. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/08/2017
do art. 46 , da Lei 9.099 /95, conjugado com § 1º, do art. 93, do Regimento das Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais... POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37... , § 6º c/c ART. 22 DO CDC ). APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATI...
Pg. 27. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/08/2017
ofenderá o art. 6º , IV e V e o art. 37 , I e 42, 51, IV e 54, todos da Lei 8.078 /90. Faz prequestionamento. No mérito... tese, para fins do art. 1.04 do CPC : 1.1 Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores..., sendo de sua responsabilidade o pagamento dos valores. Requer a restitui...
Pg. 134. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 23/08/2017
do empréstimo ora combatido. Com efeito, nos termos do art. 37 , do Código de Defesa do Consumidor , é proibida... atingido pela decadência, ante a regra contida no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor . Tal alegação não deve..., conforme previsto no art. 6º , inciso VIII , do Código de Defesa do Consumidor . Poi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário