terça-feira, 3 de outubro de 2017

ARTIGO 146 ( 12 )

Andamento do Processo n. 2017/0170585-8 - Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ
(767) RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.796 - GO (2017/0170585-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : F R P N ADVOGADOS : ADAIR JOSÉ DE
Andamento do Processo n. 2017/0238079-1 - Recurso / Habeas Corpus - 20/09/2017 do STJ
(2598) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 89.279 - BA (2017/0238079-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : L W R DE C (PRESO) ADVOGADO : GLEYDON SILVA CARVALHO - BA033667 RECORRIDO
Andamento do Processo n. 13696-05.2013.8.06.0035/0 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/09/2017 do DJCE
1) 13696-05.2013.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: BRENO DA COSTA UCHÔA REU.: JOAQUIM DO NASCIMENTO FELIPE VITIMA.: MICHELE PEREIRA SENA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR
Andamento do Processo n. 209.16.004065-2 - 20/09/2017 do TJMG
do artigo 146, caput, e art. 150, caput, do CP. c/c art. 5º da Lei 11.340/06 e que por este Juízo foi determinada... a ele pelo Ministério Público Estadual, fazendo-o com fundamento no art. 386, inciso V do Código de Processo Penal, e constando dos autos...) DIAS - PROCESSO : 209.16.004065-2 A Dra. Rafaela Kehrig Si...
Pg. 1116. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2017
(767) RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.796 - GO (2017/0170585-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : F R P N ADVOGADOS : ADAIR JOSÉ DE
Pg. 5298. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2017
Ministro Sebastião Reis Júnior Relator (2598) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 89.279 - BA (2017/0238079-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : L W R DE C (PRESO) ADVOGADO :
Pg. 41. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/09/2017
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maurilio Teixeira de Mello Junior - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte
Pg. 672. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 20/09/2017
Justiça gratuita, conforme determinação legal DOUTORA CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS, JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 2°VARA DA COMARCA DE ARACATI-CE RESPONDENDENDO PELA PRIMEIRA VARA, POR
Pg. 31. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 20/09/2017
Pública- Prazo de 05 (cinco) dias .Comunica-se que será levado à Hasta Pública no dia 04 de outubro de 2017, às 13:00 h, nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc. Nº 0205.11.001061-3
Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 230898120168240023 Capital 0023089-81.2016.8.24.0023
Apelação Criminal n. 0023089-81.2016.8.24.0023, da Capital Relator: Desembargador Volnei Celso Tomazini APELAÇAO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA (ART. 157, § 2º, INCISO

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