Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10421140017268001 MG
EMENTA: APELAÇAO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - PRELIMINAR SOBRESTAMENTO DO FEITO - ACOLHIDA. - Tendo em vista que a matéria está sendo debatida perante o Superior Tribunal de Justiça, deve ser
Inteiro Teor. : 10497555520168260053 SP 1049755-55.2016.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000641569 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. : 10152378720168260037 SP 1015237-87.2016.8.26.0037
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000641583 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Andamento do Processo n. 0021208-34.2017.4.02.5050 - 22/08/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROGERIO MOREIRA ALVES 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 35 -
Andamento do Processo n. 0021222-18.2017.4.02.5050 - 22/08/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROGERIO MOREIRA ALVES 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 36 -
Pg. 283. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/08/2017
autarquia-ré. Ponderou que a União, ao legislar sobre o índice aplicável ao reajuste dos aposentados, deveria ter respeitado o artigo 9º do Estatuto do Idoso, segundo o qual “é obrigação do Estado
Pg. 284. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/08/2017
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROGERIO MOREIRA ALVES 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 36 -
Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70074639972 RS
JBSJ Nº 70074639972 (Nº CNJ: 0228112-92.2017.8.21.7000) 2017/Cível SPS APELAÇAO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. A Constituição Federal prevê a
Andamento do Processo n. 1007617-72.2016.8.26.0506 - Reexame Necessário - 21/08/2017 do TJSP
Nº 1007617-72.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário -
Andamento do Processo n. 1027076-63.2016.8.26.0602 - Apelação - 21/08/2017 do TJSP
Nº 1027076-63.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
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