Andamento do Processo n. 1010636-89.2016.8.26.0602 - Apelação - 21/08/2017 do TJSP
Nº 1010636-89.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
Pg. 2394. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2017
Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1007125-21.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Pg. 2405. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2017
Nº 1027076-63.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
Pg. 2579. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2017
Nº 1006246-74.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário -
Reexame Necessário: REEX 10076177220168260506 SP 1007617-72.2016.8.26.0506
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISENÇÃO DE IPVA – DEFICIENTE – Pretensão de pessoa com deficiência de obter isenção de IPVA em veículo de sua propriedade – Sentença de concessão da segurança – Pleito de reforma da sentença – Não cabimento – Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte da deficien...
Apelação: APL 10270766320168260602 SP 1027076-63.2016.8.26.0602
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONSULTA MÉDICA/CIRURGIA – Pretensão de compelir o Poder Público à disponibilizar gratuitamente consulta médica e cirurgia de catarata à apelada – Sentença de procedência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que atenda ao pedido – Pleito de reforma da sentenç...
Andamento do Processo n. 00469935620138140301 - 16/08/2017 do TJPA
PROCESSO: 00469935620138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 25/07/2017---AUTOR:ALFREDO LUIZ RIBEIRO
Andamento do Processo n. 0027678-84.2017.4.03.6301 - 16/08/2017 do TRF-3
0027678-84.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301156322 AUTOR: FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS NETO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU:
Pg. 441. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/08/2017
inentemente programática, conforme se defendia anteriormente, portanto, é um direito social autoexigível. Por ser direito fundamental, o direito à saúde não pode estar condicionado ao Princípio da
Pg. 121. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/08/2017
0022242-47.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301156080 AUTOR: JOSEANE ALVES DA SILVA (SP208953 - ANSELMO GROTTO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
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