Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10076177220168260506 SP 1007617-72.2016.8.26.0506
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000614109 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Andamento do Processo n. 0037492-23.2017.4.03.6301 - 15/08/2017 do TRF-3
0037492-23.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301154446 AUTOR: ANA LUCIA TOBIAS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
Pg. 36. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/08/2017
termos da mesma legislação, fazendo-se necessário a representação por advogado para tanto. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ciência ao MPF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Inteiro Teor. : 10080143120168260604 SP 1008014-31.2016.8.26.0604
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000634247 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1008014-31.2016.8.26.0604, da Comarca de Sumaré, em que é
Andamento do Processo n. 0045760-09.2011.815.2001 - Apelação / Reexame Necessário - 10/08/2017 do TJPB
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0045760-09.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr (a). Ricardo Vital de Almeida , em substituição a (o) Desa. Maria das Neves
Andamento do Processo n. 0834851-42.2017.8.20.5001 - Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - 10/08/2017 do TJRN
ADV: ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 13125/RN) - Processo: 0834851-42.2017.8.20.5001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE: T.C.F.P. - REQUERIDO:
Pg. 11. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 10/08/2017
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0039706-61.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida , em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do
Pg. 483. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 10/08/2017
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL JUIZ(A) DE DIREITO BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 13125/RN) - Processo:
Andamento do Processo n. 0020255-73.2017.4.03.6301 - 09/08/2017 do TRF-3
0020255-73.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301152298 AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO
Pg. 41. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/08/2017
SENTENÇA. Vistos, em sentença. Trata-se de ação ajuizada por ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, o qual postula a tutela jurisdicional para obter a
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