Apelação Cível n. 0107569.11.2016 - 07/08/2017 do TJGO
ANTE O EXPOSTO , com base nos fundamentos acima, conheço do recurso de Apelação Cível, porém, o desprovejo para manter incólume a sentença recorrida. Écomo voto. Goiânia, 11 de julho de 2017. MARCUS
Pg. 2129. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/08/2017
Republicana de 1988: “Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas , assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AMS 109667420164036100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 10/08/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010966-74.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.010966-3/SP
Andamento do Processo n. 1012264-64.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 02/08/2017 do TJSP
Processo 1012264-64.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Margarida da Conceição Domingos Artese - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos.1) Retire-se a tarja
Pg. 2394. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/08/2017
faculdades mentais da autora, ela, como idosa, é sujeito de proteção pelo Estatuto do Idoso, especialmente no que tange à politica e às medidas de proteção, à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Inteiro Teor. Remessa Necessária: 1885740620168060001 CE 0188574-06.2016.8.06.0001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Processo: 0188574-06.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária Autor: Terezinha Fernandesa Gosson
Inteiro Teor. Apelação: APL 1448100420158060001 CE 0144810-04.2015.8.06.0001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Processo: 0144810-04.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Terezinha
Andamento do Processo n. 0029420-47.2017.4.03.6301 - 01/08/2017 do TRF-3
0029420-47.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301145615 AUTOR: SILVERIO SIQUEIRA CARNEIRO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO
Pg. 78. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/08/2017
bem como reajustar o benefício pelo índice de reajuste IPC-3i, visando atender os artigos 1º, inciso III e IV, 3º, incisos I e IV,7º, incisos VI e XXIV, 201, § 4º e 230 da Constituição Federal,
Pg. 154. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/07/2017
0029307-93.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301145610 AUTOR: ORLANDO NELSON ROMANO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO
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