Pg. 15. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 21/07/2017
9.610/98). - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia constituem direitos autorais, que proporcionam ao seu titular a possibilidade de auferir os efeitos
Andamento do Processo n. 1001862-15.2017.8.26.0318 - Ação Civil Pública - 14/07/2017 do TJSP
Processo 1001862-15.2017.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Saúde - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ângelo Manoel e outro - Vistos.Busca o Ministério Público seja o Município de Leme
Andamento do Processo n. 00297324020158140000 - 14/07/2017 do TJPA
ACÓRDÃO: 177994 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 10/07/2017 00:00 PROCESSO: 00297324020158140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA CÂMARA:
Pg. 1265. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/07/2017
Dever público de acolhimento em instituição adequada (artigos 230 CF, 9º e 43 do Estatuto do Idoso). Segurança concedida. Sentença mantida. Reexame necessário, considerado interposto, desacolhido.
Pg. 237. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/07/2017
ACÓRDÃO: 177993 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 10/07/2017 00:00 PROCESSO: 00240298220058140301 PROCESSO ANTIGO: 201230194213 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Portaria n. 102/2017 - 13/07/2017 do TJPI
PORTARIA N.º 102/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, no âmbito de suas atribuições legais, com
Portaria n. 104/2017 - 13/07/2017 do TJPI
PORTARIA N.º 104/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, no âmbito de suas atribuições legais, com
Portaria n. 105/2017 - 13/07/2017 do TJPI
PORTARIA N.º 105/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, no âmbito de suas atribuições legais, com
Portaria n. 107/2017 - 13/07/2017 do TJPI
PORTARIA N.º 107/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, no âmbito de suas atribuições legais, com
Pg. 263. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/07/2017
CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 1716/2017 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício , Dr. ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO , no uso de suas atribuições legais, R E S
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