ARTIGO 9 ( 19 )

Diário de Justiça do Estado do Piauí - 2 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 264. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/07/2017

CONSIDERANDO que a documentação adiante integrava o Inquérito Civil nº. 136/2014 (SIMP nº. 000093-029/2015) e se refere notadamente à Instituição de Longa Permanência para Idosos Casa Frederico

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Diário de Justiça do Estado do Piauí - 2 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 265. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/07/2017

Capital, adotando as medidas pertinentes ao caso. Para tanto, DETERMINO as seguintes diligências: Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro

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Diário de Justiça do Estado do Piauí - 2 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 266. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/07/2017

são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei nº. 8.842/1994;

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 2453. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2017

http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 914. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/07/2017

mais adequado para o reajuste dos benefícios previdenciários, por medir a variação de preços “de estrato social mais assemelhado ao dos beneficiários do INSS”. Concluiu não ofender o princípio da

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 1715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2017

com 68 anos de idade e apresentado doença crônica Alegação pela autoridade de que o medicamento não faz parte do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Irrelevância Obrigação dos órgãos públicos

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Diário de Justiça do Estado do Pará - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 115. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 10/07/2017

resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; d) à jurisprudência dominante desta e. Corte ou de Cortes Superiores; 1. 1 " PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO PARÁ Em

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 120. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/07/2017

fone 19 - 3471-9774 - Ramal 9966), sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es)

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Tribunal de Justiça de São Paulo - 3 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Apelação: APL 10294894920168260602 SP 1029489-49.2016.8.26.0602

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000492432 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1029489-49.2016.8.26.0602, da Comarca de

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 3 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AMS 138524620164036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 19/07/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL Nº 0013852-46.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.013852-3/SP RELATORA :

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