Pg. 301. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/05/2017
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0020551-95.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301092853 AUTOR: GERSON BASETE RIBEIRO (SP367105A - CARLA APARECIDA
Pg. 321. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/05/2017
Ante tais considerações, não faz jus a parte autora à concessão dos benefícios pleiteados. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu
Pg. 329. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/05/2017
fundamentado no sentido de não haver incapacidade laborativa da autora, razão pela qual o acolho. Daí resultar que, no caso vertente, não se mostra possível reconhecer a incapacidade da parte autora
Inteiro Teor. Apelação: APL 10123794320168260309 SP 1012379-43.2016.8.26.0309
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000363566 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10084230420158260099 SP 1008423-04.2015.8.26.0099
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000363565 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10350270920168260053 SP 1035027-09.2016.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000363554 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Pg. 2518. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2017
DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2001 E DECISÃO JÁ PROFERIDA POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUCEDE A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE UMA
Pg. 2528. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2017
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
Pg. 2530. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2017
DE QUALQUER NORMATIZAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PARA LEGITIMAR O RESPEITO AO DIREITO SUBJETIVO MATERIAL À SAÚDE, NELE COMPREENDIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OU INSUMOS.2. A PRETENSÃO AO
Pg. 1898. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2017
do Código Civil), até 30/06/2009. A partir desta data, os juros serão calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009.Dou por extinto o processo,
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