Pg. 34. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/05/2017
Vistos, em sentença. Trata-se de ação ajuizada por ARMANDO EGIDIO FILHO em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, o qual postula a tutela jurisdicional para obter a revisão de seu
Reexame Necessário: REEX 10016905120168260272 SP 1001690-51.2016.8.26.0272
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do medicamento "Dabigetrana 110 mg", indicado pelo "princípio ativo" – Sentença de procedência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que f...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22360323020168260000 SP 2236032-30.2016.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000340734 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2236032-30.2016.8.26.0000, da
Pg. 29. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/05/2017
0040555-90.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301090313 AUTOR: ABEL ADRIANO BARBOSA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
Pg. 12. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/05/2017
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo IMPROCEDENTE o pedido. Concedo
Pg. 1142. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/05/2017
deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal, ou seja, digital ou físico. Para tal
Pg. 2343. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/05/2017
DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – PRETENSÃO DE COMPELIR O PODER PÚBLICO AO FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS “VELIJA 30 MG”, “VASTAREL MR 35 MG”, ”BUFFERIN 100 MG”, “LASIX 40 MG”, “JANUVIA 50 MG”,
Pg. 91. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/05/2017
Sem custas e honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008256-26.2017.4.03.6301 - 10ª
Apelação: APL 10020852320168260602 SP 1002085-23.2016.8.26.0602
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Velija 30 mg", "Vastarel MR 35 mg", "Bufferin 100 mg", "Lasix 40 mg", "Januvia 50 mg", "Puran T4 50 mg", "Aprovel 300mg", indicados nominalmente, e "Atorvastatina 20 mg" e "Alopurinol 300 mg...
Pg. 2976. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/05/2017
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: LAURILDES DE SOUSA BRANDÃO - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram
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