Pg. 349. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/09/2017
Justiça Federal para processar e julgar o feito. Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Federal Especial, determinando a remessa imediata dos autos à Justiça Estadual,
Andamento do Processo n. 0025254-66.2017.4.02.5050 - 28/09/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO 51002 -
Pg. 199. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/09/2017
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO 51002 -
Pg. 203. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/09/2017
processo legal, porque parte autora foi dada plena oportunidade de apresentar seus argumentos no momento do ajuizamento da ao. Eventual violao do contraditrio e da ampla defesa referir-se-ia to
Andamento do Processo n. 2116156-47.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/09/2017 do TJSP
Nº 2116156-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Pg. 2520. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2017
- AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À VARA DO JUIZADO ESPECIAL – INSURGÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA PELO ROL TAXATIVO ESTAMPADO NOS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1153580 PR 2017/0204467-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.580 - PR (2017/0204467-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISAO Trata-se de Agravo, interposto pelo ESTADO DO PARANÁ, em 06/03/2017, contra decis...
Andamento do Processo n. 2017/0204467-1 - Agravo / Recurso Especial - 25/09/2017 do STJ
(5117) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.580 - PR (2017/0204467-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116 AGRAVADO :
Andamento do Processo n. 2090683-59.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2017 do TJSP
Nº 2090683-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Andamento do Processo n. 0042277-28.2017.4.03.6301 - 25/09/2017 do TRF-3
0042277-28.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301175783 AUTOR: JONAS FERREIRA DE PAIVA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO
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