AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1056797 SP 2017/0032177-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.797 - SP (2017/0032177-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 THAMMY RODRIGUES SILVA - SP361928 AGRAVADO : DAISY MOLINA ADVOGADO : ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910 PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM R...
Andamento do Processo n. 2017/0032177-1 - Agravo / Recurso Especial - 24/02/2017 do STJ
(5868) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.797 - SP (2017/0032177-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 THAMMY
Pg. 4904. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/02/2017
fraudatória que, infeliz e razoavelmente, ocorre corriqueiramente, como foco atrativo da ação de estelionatários, com esteio em súmula nº 479 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. (...) Portanto,
Pg. 4. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/02/2017
APELACAO REMESSA NECESSARIA 0004- 70072397524 (CNJ: 3867-98.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2946561-15.2010.8.21.0001) JUIZ(A) DE
Mãe consegue na justiça passagens para tratamento de filho
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS em face da Ação de Obrigação de Fazer cuja sentença o condenou a arcar com as
Apelação: APL 11474720158260063 SP 0001147-47.2015.8.26.0063
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Trayenta 5 mg", "Diamicron MR 60" e "Glifage XR 500" – Sentença de procedência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça os medicamento à apelada, facultado ...
Agravo de Instrumento: AI 20911073820168260000 SP 2091107-38.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do medicamento "Invega Sustenna 75 mg"– Decisão que concedeu a antecipação de tutela para determinar ao agravante e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneçam o medicamento à agravada, da forma como f...
Pg. 445. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/02/2017
Advogado do(a) RÉU: S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação proposta contra o INSS em que se postula “... a) preliminarmente, a declaração, nos termos do artigo 19 do Novo Código de Processo
Mãe consegue na justiça passagens para tratamento de filho
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS em face da Ação de Obrigação de Fazer cuja sentença o condenou a arcar com as
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15038647 PR 1503864-7 (Acórdão)
DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em quórum estendido, por conhecer e negar provimento à Apelação Cível, mantendo-se a sentença singular em sede de Remessa Necessária. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
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