Inteiro Teor. Apelação: APL 8005552820168120029 MS 0800555-28.2016.8.12.0029
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 21 de fevereiro de 2017 1ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária - Nº 0800555-28.2016.8.12.0029 - Naviraí Relator – Exmo. Sr. Des. João Maria
Inteiro Teor. Apelação: APL 10043045520168260037 SP 1004304-55.2016.8.26.0037
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000113878 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21740224720168260000 SP 2174022-47.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000117440 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2174022-47.2016.8.26.0000, da Comarca de
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50128149720164047000 PR 5012814-97.2016.404.7000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012814-97.2016.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : SERAFIM MESSIAS DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Inteiro Teor. Apelação: APL 10105659320168260309 SP 1010565-93.2016.8.26.0309
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000099580 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1010565-93.2016.8.26.0309, da Comarca
Inteiro Teor. Apelação: APL 10032262520158260663 SP 1003226-25.2015.8.26.0663
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000099555 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003226-25.2015.8.26.0663, da Comarca de Votorantim, em que
Andamento do Processo n. 1002256-69.2016.8.26.0637 - Apelação - 16/02/2017 do TJSP
Nº 1002256-69.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã -
Pg. 2297. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/02/2017
do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandro Cortes Belgiorno (OAB: 149761/SP) - Carla Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) (Procurador) - Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) - Julio Cesar Misse Abe
Reexame Necessário: REEX 10005655020158260218 SP 1000565-50.2015.8.26.0218
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Venlafaxina 150mg", "Zetron 150mg", "Donaren 150mg", "Rivotril 2mg" e "Donepezila 10mg" – Sentença de concessão da segurança – Impetrante idoso e hipossuficiente, portador de "Alzh...
Apelação: APL 6188420118260607 SP 0000618-84.2011.8.26.0607
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Labirin 16 mg", "Olmetec HCT 20/12,5mg" e "Zanidip 10 mg", indicados nominalmente – Sentença de procedência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça os medi...
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