Pg. 2308. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2017
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
Apelação: APL 10022566920168260637 SP 1002256-69.2016.8.26.0637
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – Pretensão de compelir o Poder Público à realização de cirurgia de "retirada de cisto heterogêneo" – Sentença de concessão da segurança para determinar que o Município forneça a cirurgia à apelada, da forma como foi pedida – Pleito de reforma da sentença – Não ...
Apelação: APL 77900320148260242 SP 0007790-03.2014.8.26.0242
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do medicamento "Clopidogrel 75mg" – Sentença de procedência para determinar ao Município de Buritizal que forneça o medicamento ao apelado, da forma como foi pedido, possibilitando, entretanto, a substi...
Apelação: APL 20514320158260653 SP 0002051-43.2015.8.26.0653
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Insulina Levemir", "Insulina Novorapid", "Levoid 50mcg", "Diovan 160 mg", "Natrilix 1,5mg" e "Somaegin Cardio 100mg" – Sentença de concessão da segurança para determinar ao Município que for...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10022566920168260637 SP 1002256-69.2016.8.26.0637
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000055643 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Andamento do Processo n. 1010713-71.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/02/2017 do TJSP
Processo 1010713-71.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos -Clemente de Oliveira - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos.Dispensado o relatório, nos
Andamento do Processo n. 0001777-17.2017.4.03.6301 - 07/02/2017 do TRF-3
0001777-17.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301017177 AUTOR: AMADEU JOSE DE OLIVEIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP312716 - MICHELE
Pg. 1532. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/02/2017
medicamentos e insumos mencionados foi negado pelo requerido, sob o argumento de que não se encontram na lista de padronização do Município de Limeira (SUS), de afronta à reserva do possível e de
Pg. 21. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/02/2017
da inconstitucionalidade do art. 41-A, da Lei 8.213/91, bem como reajustar o benefício pelo índice de reajuste IPC-3i, visando atender os artigos 1º, inciso III e IV, 3º, incisos I e IV,7º, incisos
Inteiro Teor. Apelação: APL 10350257520158260602 SP 1035025-75.2015.8.26.0602
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000047444 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1035025-75.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é
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