terça-feira, 10 de outubro de 2017

ARTIGO 9 ( 43 )

Inteiro Teor. Apelação: APL 10282253120158260602 SP 1028225-31.2015.8.26.0602
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000047442 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1028225-31.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é
Inteiro Teor. Apelação: APL 114468420138260344 SP 0011446-84.2013.8.26.0344
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000060662 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0011446-84.2013.8.26.0344, da Comarca de Marília, em que é
Andamento do Processo n. 4006211-65.2013.8.26.0248 - Apelação - 06/02/2017 do TJSP
Nº 4006211-65.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba -
Andamento do Processo n. 0000167-14.2017.4.03.6301 - 06/02/2017 do TRF-3
0000167-14.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014361 AUTOR: JOSE BATISTA DE ARAUJO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL
Pg. 1691. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/02/2017
Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2189845-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Pg. 42. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/02/2017
inconstitucionalidade do art. 41-A, da Lei 8.213/91, bem como reajustar o benefício pelo índice de reajuste IPC-3i, visando atender os artigos 1º, inciso III e IV, 3º, incisos I e IV,7º, incisos VI e
Andamento do Processo n. 0039292-18.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - 02/02/2017 do TJSP
Nº 0039292-18.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neide Gongora Mambrini
Andamento do Processo n. 1009288-09.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/02/2017 do TJSP
Processo 1009288-09.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alice Eugenia da Silva Michelin - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Dispensado o
Andamento do Processo n. 1002094-48.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - 02/02/2017 do TJSP
Processo 1002094-48.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Rodrigues da Fonseca Rosa Neto - Município de Sorocaba - Vistos.O
Andamento do Processo n. 0066216-71.2016.4.03.6301 - 02/02/2017 do TRF-3
0066216-71.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014995 AUTOR: ADEMILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO

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