Andamento do Processo n. 0000172-36.2017.4.03.6301 - 02/02/2017 do TRF-3
0000172-36.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014380 AUTOR: NILCE PINHEIRO DA SILVA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO
Andamento do Processo n. 0057546-44.2016.4.03.6301 - 02/02/2017 do TRF-3
0057546-44.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014367 AUTOR: IZAQUE INACIO DA SILVA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL
Pg. 1715. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/02/2017
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Pg. 1536. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/02/2017
comprovada a necessidade emergencial do uso do medicamento sob enfoque. A utilização desse remédio pela autora terá duração até o final da sua gestação, por se tratar de substância mais segura para o
Pg. 3154. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/02/2017
de Saúde, ante a responsabilidade solidária.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de
Pg. 38. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/02/2017
29, I da Lei 8213/91 (com redação da Lei 9.876/99), ou seja, o salário de benefício do autor foi calculado levando-se em conta a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição
Pg. 44. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/02/2017
FIM. 0014147-62.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014470 AUTOR: MARCIO ANTONIO DA SILVA (SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO) RÉU: INSTITUTO
Pg. 47. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/02/2017
0058755-48.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301014377 AUTOR: NEUSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (SP281052 - CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS) RÉU:
Inteiro Teor. Apelação: APL 10115778020168260071 SP 1011577-80.2016.8.26.0071
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000023381 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1011577-80.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru,
Inteiro Teor. Apelação: APL 10299031820148260602 SP 1029903-18.2014.8.26.0602
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000023343 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1029903-18.2014.8.26.0602, da Comarca de
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