Pg. 2294. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/12/2016
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Pg. 456. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 01/12/2016
Nesse sentido, sob o ângulo da repercussão geral, cito recente julgado do STF: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Pg. 149. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/11/2016
0046150-15.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X VIT FRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA -EPP(SP168208 - JEAN HENRIQUE FERNANDES E SP178395 - ANDRE MAGRINI BASSO E
Pg. 150. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/11/2016
Trata-se de norma constitucional que necessita, para a sua implementação, disposição infraconstitucional pertinente. Na realidade, deve-se constatar na lei própria – no caso a lei de benefícios
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10036369420168260066 SP 1003636-94.2016.8.26.0066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000878972 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1003636-94.2016.8.26.0066, da Comarca de Barretos,
Andamento do Processo n. 1014815-09.2015.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - 28/11/2016 do TJSP
Nº 1014815-09.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame
Andamento do Processo n. 2085768-98.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/11/2016 do TJSP
Nº 2085768-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Pg. 2438. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/11/2016
COM A SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS – INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 E 198, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – MÉRITO – DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FORNECER
Pg. 2443. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/11/2016
NO FÍGADO – INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE – COMPETÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL – ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 9.099, DE 26/09/1.995 – REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COMPETENTE – RECURSO NÃO CONHECIDO,
Andamento do Processo n. 0005369-88.2016.4.02.5054 - 25/11/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 10
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