ARTIGO 9 ( 5 )

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 273. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/09/2017

índices de inflação, oficiais e extra oficiais, cada qual com seus critérios de aferição específicos. Mas o certo é que nenhum deles capta, com absoluta fidelidade, a inflação verificada no País.

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0031983-14.2017.4.03.6301 - 21/09/2017 do TRF-3

0031983-14.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301178232 AUTOR: RONALDO JOSE DOS SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0040487-09.2017.4.03.6301 - 21/09/2017 do TRF-3

0040487-09.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301165703 AUTOR: TEREZINHA GALO DE PAULA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 111. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/09/2017

0031983-14.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301178232 AUTOR: RONALDO JOSE DOS SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 123. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/09/2017

setembro de 2017, conforme apurado. Condeno, ainda, ao pagamento da parcela vincenda com renda mensal atual no valor de R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Defiro o benefício da Justiça

 Leiam 0  Comentários 0

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Nor... - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0834851-42.2017.8.20.5001 - Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - 20/09/2017 do TJRN

ADV: VAGNER LIGER DE MELLO MONTEIRO (OAB 11233/RN), KAIO ALVES PAIVA (OAB 13575B/RN), ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 13125/RN), DANIEL MAGALHAES SOARES (OAB 12943/RN), RENATA CAMPOS FERRAZ

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0023746-88.2017.4.03.6301 - 20/09/2017 do TRF-3

0023746-88.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301174024 AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0035045-62.2017.4.03.6301 - 20/09/2017 do TRF-3

0035045-62.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301160063 AUTOR: HIROSHI SATO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0031044-34.2017.4.03.6301 - 20/09/2017 do TRF-3

0031044-34.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301174011 AUTOR: DERALDO CERQUEIRA ALVES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0036662-57.2017.4.03.6301 - 20/09/2017 do TRF-3

0036662-57.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301174390 AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO

 Leiam 0  Comentários 0