Pg. 55. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0023746-88.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301174024 AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA
Pg. 58. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017
acolho. Daí resultar que, no caso vertente, não se mostra possível reconhecer a incapacidade da parte autora para exercer atividades laborativas, de forma que pudesse vir a ter direito ao benefício
Pg. 108. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0043098-32.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301180599 AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA (SP115661 - LIGIA
Pg. 109. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017
5545/2006), 3,30% (Decreto 6042/2007), 5,00% (MP 421/2008), 5,92% (Decreto 6765/2009), 7,72% (Lei 12254/2010) e 6,47% (MP 407/2011). Nesse sentido, inclusive, trago à colação jurisprudência sobre o
Pg. 785. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/09/2017
casos de inaptidão laborativa, grave enfermidade ou incapacidade para custear os estudos.No caso em tela, não existe comprovação da necessidade da demandada, que não se manifestou acerca do aduzido
Andamento do Processo n. 1002572-38.2017.8.26.0123 - Mandado de Segurança - 19/09/2017 do TJSP
Processo 1002572-38.2017.8.26.0123 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Larissa Emanuele Silva da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA - Vistos,Trata-se de pedido de liminar em
Pg. 2170. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017
acompanhamento especializado e diversos medicamentos para controle das sequelas e sintomas decorrentes de sua moléstia. Porém, mesmo em condições econômicas debilitadas e não tendo acesso a tais
Andamento do Processo n. 1048405-09.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - 18/09/2017 do TJSP
Processo 1048405-09.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pagamento - Teresa Leme da Silva - Vistos.Trata-se de pedido de internação de pessoa idosa portadora de doenças e sem condição de se
Pg. 2072. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2017
Processo 1048371-34.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Elétrica Campinas Instalações e Comércio - - Talita Neves da Silva - Vistos.1. A lei de assistência
Andamento do Processo n. 0021235-17.2017.4.02.5050 - 15/09/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO 51002 -
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