terça-feira, 10 de outubro de 2017

ARTIGO 9 ( 62 )

Inteiro Teor. Apelação: APL 46032120148260651 SP 0004603-21.2014.8.26.0651
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000745834 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004603-21.2014.8.26.0651, da Comarca de Valparaíso, em que
Inteiro Teor. Apelação: APL 10073869520168260554 SP 1007386-95.2016.8.26.0554
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000745605 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1007386-95.2016.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que
Inteiro Teor. Apelação: APL 10059552020168260071 SP 1005955-20.2016.8.26.0071
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000745575 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1005955-20.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é
Andamento do Processo n. 1002632-45.2016.8.26.0123 - Mandado de Segurança - 10/10/2016 do TJSP
Processo 1002632-45.2016.8.26.0123 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Renata Sudário do Nascimento - Diretor do Departamento de Assisência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do
Pg. 1889. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2016
in mora”, ou seja, a doença da autora, é de rigor a concessão da liminar pretendida.Neste sentido:”MANDADO DE SEGURANÇA Autoridade coatora Negativa de fornecimento de medicamento Infringência ao art.
Andamento do Processo n. 1005622-97.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/10/2016 do TJSP
Processo 1005622-97.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Narciso Santonino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.D E C I D O
Pg. 1319. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/10/2016
as advertências legais.Intime-se a Defensoria Pública de todos os atos processuais através do Portal. Intime-se. Cumpra-se. -ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY
Andamento do Processo n. 1023398-40.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - 05/10/2016 do TJSP
Processo 1023398-40.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Assistência Social - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Municipalidade de Sorocaba - Vistos.O pedido de antecipação de tutela deve
Pg. 2630. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2016
a partir da publicação desta sentença.Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do reexame necessário, porque o direito contravertido não supera os valores definidos no artigo 496, §3º,
Andamento do Processo n. 0001358-41.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - 30/09/2016 do TJSP
Processo 0001358-41.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Norberto Vicente Barbosa - - Maria Jose Campos Barbosa

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