Pg. 2044. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2016
Processo 0000866-49.2015.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Aparecido Botacim - JOAO BOTASSIN SOBRINHO - Processo nº 208/2015. 1- Providencie o inventariante a juntada aos autos
Inteiro Teor. Apelação: APL 4725720158220011 RO 0000472-57.2015.822.0011
Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Data de distribuição: 31/03/2016 Data do julgamento: 26/07/2016 0000472-57.2015.8.22.0011 - Apelação Origem : 0000472-57.2015.8.22.0011
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15155845 PR 1515584-5 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso de apelação e julgar prejudicado o recurso adesivo. No que tange ao Reexame Necessário, por maioria de votos, a Câmara modifica parcialmente a r. ...
Andamento do Processo n. 0113813-05.2015.4.02.5006 - 29/09/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 14 -
Andamento do Processo n. 0116254-56.2015.4.02.5006 - 29/09/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 15 -
Andamento do Processo n. 1000310-10.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - 29/09/2016 do TJSP
Processo 1000310-10.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação civil
Pg. 2161. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/09/2016
JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 74435/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB
Pg. 715. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/09/2016
Destaco quanto à iliquidez desse decisum o fato de o Réu possuir melhores condições de efetuar os cálculos necessários à apuração do quantum debeatur. Custas legais. Condeno o réu a pagar os
Pg. 717. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/09/2016
Assim sendo, não se pode, diante da clareza da interpretação uniforme do direito em disputa pela voz da Corte com competência constitucional e abrangência nacional, salvo em situações muito especiais
Pg. 719. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/09/2016
razão pela qual merece ser mantida. VIII - Agravo legal improvido. (AC 00084434220104036119, DESEMBARGADORA FEDERAL MARIANINA GALANTE, TRF3 - OITAVA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/07/2012
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