Andamento do Processo n. 2141553-45.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/09/2016 do TJSP
Nº 2141553-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Andamento do Processo n. 2142440-29.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/09/2016 do TJSP
Nº 2142440-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Pg. 2130. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2016
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA – PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO DIANTE DA NULIDADE DA CERTIDÃO
Pg. 2132. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2016
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Município de Guarulhos - Agravada: NOEME GONÇALVES RIBEIRO - Magistrado(a) Kleber Leyser
Agravo de Instrumento: AI 21424402920168260000 SP 2142440-29.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Zinpass 20mg", "Hidrion 40/100", "Balcor 30 mg", "Somalgin Cardio 81mg", "Addera D3 50.000", "Combiron e Associações" e "Eliquis 5mg" – Decisão que conced...
Agravo de Instrumento: AI 21415534520168260000 SP 2141553-45.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Addera D3 7000" ou "D Prev 7000" e "Labirin 24 mg" – Decisão que concedeu a tutela antecipada para determinar ao Município que forneça os medicamentos req...
Inteiro Teor. Remessa Necessária: 8003622220128120039 MS 0800362-22.2012.8.12.0039
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 21 de setembro de 2016 4ª Câmara Cível Remessa Necessária - Nº 0800362-22.2012.8.12.0039 - Pedro Gomes Relator – Exmo. Sr. Des. Dorival Renato
Andamento do Processo n. 1023915-79.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - 21/09/2016 do TJSP
Processo 1023915-79.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Geiza Pereira de Oliveira - Vistos. O pedido
Pg. 2465. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2016
Processo 1011182-81.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Maria de Jesus Carnelós Thomé -Chefe do Nucleo de Informação do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributaria de
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21424402920168260000 SP 2142440-29.2016.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2016.0000693157 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
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