A legalização da maconha e alguns pontos controversos
, da sociedade e do Estado assegurar o direito a proteção especial, a qual abrange programas de prevenção e atendimento... criminal por ter unicamente feito mal a si mesmo. Trata-se do princípio constitucional da alteridade...
O negócio do tráfico
Rodrigues, de que “o dinheiro compra tudo, até o amor verdadeiro”, não era sarcasmo, mas sim profecia. Pena não ter..., como se trata da prática de uma das mais graves infrações penaisprevistas na legislação vigente, incluindo-se na lista... de criminosos contra a própria criminalidade, em vez do depósito e destruiçã...
Quem deve provar as excludentes de ilicitude?
online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies... Bernaldo de Quirós. México: Jose M. Cajica, 1952. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Quem deve provar as excludentes de ilicitude?... (art. 5º, LIV), o dir...
Fui vítima de ataques nas redes sociais. E agora, o que devo fazer?
imprimir exatamente os códigos das páginas com a data exata da impressão e hora. Vale a penater as impressões... criminal. Se você partir diretamente para a Justiça, tente procurar os Juizados Especiais, do tipo "pequenas causas...", porque são menos enrolados.Primeiro, você deve entrar com uma ação criminal, ou seja...
Por que precisamos da Justiça?
, cível, criminal, trabalhista, … Não acordamos quanto ao valor da pensão alimentícia, aos termos do divórcio..., aos direitos e deveres dos contratantes, aos danos causados/suportados e, por isso, pedimos ajuda para que uma pessoa que não... e o que é errado, transferimos a eles o poder de definir questões importantes...
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
(29), a competência da unidade judiciária para o processamento de ação penal envolvendo a prática de crime.... Aplicação analógica do art. 28 do Código de Processo Penal Ao final de sua decisão, após declarar que o Juizado... cumprimento ao decisum era lançar mão da aplicação analógica do art. 28 do Código de Processo...
Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle
, da materialidade e da autoria das infrações penais. § 2º Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia... do séc. XVII para o séc. XIX: A forma jurídica geral que garantia um sistema de direitos em princípio igualitários era... da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos ...
Você conhece os crimes de plástico?
“crime de plástico” ao utilizá-lo na sua obra “História do Direito Penal – Crime Natural e Crime de Plástico” em 2005...Você conhece os crimes de plástico? Segundo o Princípio da Adequação Social, o direito deve acompanhar a mutabilidade... das relações sociais para efetivar a sua tutela, vez que, como guardião da soc...
O vai e volta de Aécio e o descompasso entre o STF e o Senado
do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão, não se justificando então...
Andamento do Processo n. 0047568-22.2017.8.26.0000 - Carta de Ordem Criminal - 03/10/2017 do TJSP
-22.2017.8.26.0000; Processo Físico ; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Colendo... Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada Originários - Direito Criminal Processos Entrados em 29/09/2017...Andamento do Processo n. 0047568-22.2017.8.26.0000 - Carta de Ordem Crimina...
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