Andamento do Processo n. 0047215-79.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 03/10/2017 do TJSP
; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade... Regional de Departamento Estadual de Execu; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Anderson Cristiano do Prado; Ficam as partes... - Processos Distribuídos Distribuição Originários Direito Criminal Proce...
Andamento do Processo n. 0047223-56.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 03/10/2017 do TJSP
; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Marília; Vara das Execuções... Criminais; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Aurelio Cassio Dorta; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca... Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Seção III Su...
Andamento do Processo n. 0047231-33.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 03/10/2017 do TJSP
; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções...; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Mauricio Alves da Rocha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual.../2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Seção III Subseção III ...
Andamento do Processo n. 0047241-77.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 03/10/2017 do TJSP
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Gustavo Pereira Galdino...; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional... III Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição Originários Dir...
Andamento do Processo n. 0047318-86.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 03/10/2017 do TJSP
; Processo Físico; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Avaré; Vara das Execuções Criminais...; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Rodolpho Bodini Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual.../2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Seção III Subseção III - ...
Datafolha aponta que 54% querem Lula preso e 89% avaliam que Câmara deve autorizar denúncia contra Temer
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 54% dos entrevistados consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria
Agravo e atos de execução penal
Agravo e atos de execução penal Os elementos são típicos de certas classes de crimes, designadamente das que constituem... qualificar o crime, o n.º 1 é que é o critério para qualificar. A estrutura do ilícito penal não pode deixar de refletir... que se perfilhe sobre a natureza das normas jurídicas, em especial das no...
[Modelo] Agravo de Execução Penal
[Modelo] Agravo de Execução Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 16ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO... da execução da pena do ora recorrido deve ser formulada nos autos do Processo de Execução Criminal respectivo... JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NICOLINO LOCCHE, já qualificado no processo de execução pe...
Seis tribunais têm mais de 50% das decisões levadas a cortes superiores
trabalhista, que vem sendo analisada desde o 1º Grau. Ora, a recorribilidade de matérias de fato e de direito encontra...
[Modelo] Ação de execução no Juizado Especial
[Modelo] Ação de execução no Juizado Especial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CÍVEL... , ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO NOMA pessoa jurídica de direito privado, com sua sede sito na Rua do Centro, nº... e de direito abaixo delineadas. DOS FATOS A Exeqüente, em face de trabalhos ...
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