Pg. 3206. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 27/10/2017
devidas ao trabalhador pela inadimplência do empregador. Recurso de revista de que não se conhece. (RR - 110700- 61.2005.5.15.0087, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento:
Pg. 40. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 27/10/2017
(...) Na petição inicial, o Reclamante justifica o litisconsórcio passivo pelo fato de que, embora sua empregadora fosse a 1ª Reclamada (MM CONSTRUTORA MARQUES E MENDONÇA LTDA - ME), sua força de
Pg. 42. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 27/10/2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E/OU CONDIÇÕES DA AÇÃO
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8393520135040001
Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado :Dr. Marco Fridolin Sommer dos Santos Agravado : ELTON CAMARGO BAUM Advogado :Dr. Paulo Cezar Lauxen Agravada : VIGILÂNCIA ASGARRAS
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 100245620135010462
Agravante: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP Advogado :Dr. Diego Cunha Brum Advogada :Dra. Maristela Aguiar de Souza Agravado : ROBSON DA CUNHA MOREIRA Advogado :Dr. João Henrique da
Inteiro Teor. : 93183220148260320 SP 0009318-32.2014.8.26.0320
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000825774 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0009318-32.2014.8.26.0320, da Comarca de
Inteiro Teor. : 90910692420048260000 SP 9091069-24.2004.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000822709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9091069-24.2004.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1080364 SP - SÃO PAULO 0050412-96.2004.8.26.0000
Decisão: Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: “CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONVERSAO PARA URV. REAJUSTE CONTRATUAL. Alegação de Prejuízo. Conversão do val...
Pg. 3226. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/10/2017
Expedição de AR digital. - ADV: JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO) Processo 1000274-66.2016.8.26.0169 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa
Pg. 65. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 26/10/2017
ANTE O EXPOSTO e, considerando ainda o parecer técnico de análise e o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN) de Cerro
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