ARTIGO 48 ( 67 )

Supremo Tribunal Federal - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 371. Supremo Tribunal Federal STF de 25/10/2017
ADV.(A/S) : ELI DA SILVA (147713/SP) DECISÃO: Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário no qual se alega contrariedade ao artigo 150, inciso VI, alínea “b”, e
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Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 384. Supremo Tribunal Federal STF de 25/10/2017
Documento assinado digitalmente RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.443 (1318) ORIGEM : REsp - 00048368920138260477 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN.
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TTRT-8 - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 1070. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 25/10/2017
1. LARIZA DE MORAES GOUVEA (PA - 18375) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é tempestivo (decisão publicada em 28/08/2017 - fl./ID DD9D119; recurso apresentado em 05/09/2017 - fl./ID b4509cf). A
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 4. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 25/10/2017
para atualizar os débitos dos precatórios judiciais (questão de ordem na ADI 4357), limita-se a eficácia retroativa da declaração a 26.03.2015, a partir de quando os débitos trabalhistas deverão ser
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Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 4615. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 25/10/2017
2341/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 (não presumida) de inobservância do dever legal da Administração Pública em relação a tais
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Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 5774. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 25/10/2017
AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-33100-34.2007.5.02.0255, Data de Julgamento:
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Pg. 7597. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/10/2017
Requeridos os benefícios da assistência judiciária gratuita e honorários advocatícios. Deu à causa o valor de R$38.000,00. Juntou procuração, declaração de pobreza e documentos. Regularmente
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. : 371175420154039999
PROC. -:- 2015.03.99.037117-8 Ap 2104428 D.J. -:- 24/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0037117-54.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.037117-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARISA SANTOS APELANTE : ESTER
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Apelação: APL 5642764320158050001
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA ACÓRDAO Classe : Apelação nº 0564276-43.2015.8.05.0001 Foro
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 3 semanas
Art. 48 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Apelação: APL 5766072320168050001
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA Classe : Apelação nº 0576607-23.2016.8.05.0001 Foro de
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