Inteiro Teor. Apelação: APL 2282420138050092
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA ACÓRDAO Classe : Apelação nº 0000228-24.2013.8.05.0092 Foro
Inteiro Teor. : 10669642020168260576 SP 1066964-20.2016.8.26.0576
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000809964 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1066964-20.2016.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio
Pg. 8. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 24/10/2017
Art. 1º. Fica instituído o “ DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA” , a ser coem om rado anualmente no dia 21 de novembro. Art. 2º. O “ DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA ” passa a fazer parte do
Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 24/10/2017
7ª Zona Eleitoral Atos do juiz eleitoral EDITAL Nº 32/2017 IMPUGNAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS FINAIS PRAZO: 3 DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) CARLOS EDUARDO FAÍSCA NAHAS, JUIZ ELEITORAL
Pg. 868. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/10/2017
aos autos, conforme afirmado na petição inicial(fl. 12). Por fim, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL formulado na presente demanda para condenar o Banco réu ao pagamento de R$ 2.050,00
Pg. 869. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/10/2017
possível, sob o ponto de vista constitucional, que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos, regulamente matéria disposta em lei, nos termos nela delineados, possibilitando a sua execução. Ainda,
Pg. 888. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/10/2017
com diversas cláusulas abusivas, por ser equivocado o cálculo realizado pelo réu para pagamento das parcelas, a aplicação ilegal da comissão de permanência e a impossibilidade de cobrança das
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 202765220155040305
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Gabinete da Vice-Presidência RO 0020276-52.2015.5.04.0305 RECORRENTE: JOSE CARLOS MACHADO, FUNDACAO ESC TECNICA
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 200350420165040771
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020035-04.2016.5.04.0771 (RO) RECORRENTE: JOSE FERNANDES CORREA NETO, CWF OPERACOES LTDA,
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 126724120135150099 0012672-41.2013.5.15.0099
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0012672-41.2013.5.15.0099 (AP) AGRAVANTE: VICUNHA TEXTIL S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA CUSTODIO
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