Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 18533720135050612
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado :Dr. Rafael Sganzerla Durand Agravado : JOAO OLIVEIRA SOUSA Advogado :Dr. Thiago Ferreira de Souza Agravada : GUARDIÕES VIGILÂNCIA LTDA. Advogado :Dr.
Inteiro Teor. : 10167107720158260576 SP 1016710-77.2015.8.26.0576
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000804304 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1016710-77.2015.8.26.0576/50000,
Andamento do Processo n. 35503.2016.609.0030 - Prestação de Contas Relativa à Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros na Campanha Eleitoral de 2016 - 23/10/2017 do TRE_GO
INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 35503.2016.609.0030 PROTOCOLO Nº139.431/2016 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016.
Protocolo n. 139.431/2016 - 23/10/2017 do TRE-GO
INTIMAÇÃO/DESPACHO PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS 35503.2016.609.0030 Protocolo 139.431/2016 REQUERENTE: DANIELLE DOS SANTOS NAZÁRIO ADVOGADO: ZAMIR DO NASCIMENTO, OAB/GO 21.995 REQUERIDO: JUSTIÇA
Andamento do Processo n. 0001552-28.2016.5.10.0004 - RO - 23/10/2017 do TRT-10
Processo Nº RO-0001552-28.2016.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO ANDREA TOME ADVOGADO FERNANDO CALDAS DE SOUZA (OAB: 27804/DF) RECORRIDO GVP
Pg. 1319. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/10/2017
competência legislativa da União para regular e fiscalizar as atividades finalísticas das instituições financeiras, e sem qualquer ofensa ao princípio da isonomia, a lei municipal que exige a
Pg. 36. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 23/10/2017
doação(ões) estimada(s) recebida(s) provenientes do fundo partidário, no prazo de setenta e duas horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Rio Verde/GO, em 20/10/2017. Eu, Helton José Chacarosque da
Pg. 594. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/10/2017
não se pode interpor 'a' em vez de 'b'. Os prazos são os da data em que se julgou". Cumpre recordar que ao contrário do que ocorre em 1ª instância, o julgamento do recurso não tem fases, de modo que,
Pg. 232. Supremo Tribunal Federal STF de 23/10/2017
PROCED.: AMAPÁ RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : AGRIPINO DE OLIVEIRA MELO ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF) RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Pg. 1112. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/10/2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA
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