ARTIGO 48 ( 72 )

Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 200422320135040020

A C Ó R D A O (4.ª Turma) GMMAC/r5/lpd/eo/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NAO CONFIGURAÇAO . Diante da ofensa ao art. 71, § 1.º, da Lei n.º

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 6394420125040007

A C Ó R D A O 3ª Turma GMAAB/sc/ct/smf RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar a preliminar em epígrafe ante o permissivo

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 1009620125030010

A C Ó R D A O ( 6ª Turma) GMACC/psf/psc/mrl/m RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. A decisão recorrida está devidamente fundamentada, tendo a Corte a quo se manifestado de forma

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4391220165100013

A C Ó R D A O 6ª Turma GDCCAS/lmx AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. DISTRIBUIÇAO DO ÔNUS DA PROVA. Demonstrada possível contrariedade

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 109685420145010064

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/rf/rm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . ACÓRDAO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇAO DA SÚMULA Nº 331 DO TST.

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 214208820155040005

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/rf/rm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . ACÓRDAO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇAO DA SÚMULA Nº 331 DO TST.

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5696620155100003

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/rf/rm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. DISTRITO FEDERAL . PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES . Ao contrário das

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 14018720145020446

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/rf/rm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP . ACÓRDAO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇAO DA

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 24783320155020047

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMAAB/ubf/ct I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇAO PÚBLICA . Provável afronta ao artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93. Agravo

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 204836720145040020

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/kr/ed/lbp A)AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM

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