ARTIGO 48 ( 73 )

Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : ARR 106007820135010032

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Dr/Vb/cb/lr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : ARR 251943520135240072

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMCP/mcf/ac I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : ARR 106816620135150087

A C Ó R D A O (Ac. 3ª Turma) GMALB/pat/AB/jn I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os 13.015/2014 E 13.105/2015. PROVIMENTO.

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : ARR 214355120155040007

A C Ó R D A O (Ac. 3ª Turma) GMALB/fco/scm/AB/jn I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os 13.015/2014 E 13.105/2015 - PROVIMENTO. ADMINISTRAÇAO PÚBLICA

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1001099-22.2016.5.02.0462 - RO - 20/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001099-22.2016.5.02.0462 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE FRANCISCO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO THIAGO FIRMANI DE OLIVEIRA (OAB: 242894/SP) ADVOGADO ELIVANDRO JOSE DE MORAIS

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1001099-22.2016.5.02.0462 - RO - 20/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001099-22.2016.5.02.0462 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE FRANCISCO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO THIAGO FIRMANI DE OLIVEIRA (OAB: 242894/SP) ADVOGADO ELIVANDRO JOSE DE MORAIS

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1002016-41.2016.5.02.0074 - RO - 20/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1002016-41.2016.5.02.0074 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE PRISMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC CORONADO RAMOS (OAB: 204425/SP) RECORRENTE HORTIGIL

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1002016-41.2016.5.02.0074 - RO - 20/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1002016-41.2016.5.02.0074 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE PRISMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC CORONADO RAMOS (OAB: 204425/SP) RECORRENTE HORTIGIL

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1002016-41.2016.5.02.0074 - RO - 20/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1002016-41.2016.5.02.0074 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE PRISMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC CORONADO RAMOS (OAB: 204425/SP) RECORRENTE HORTIGIL

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Diário de Justiça do Estado do Pará - 4 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Pg. 1429. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2017

Versa a lide, em síntese, ao reconhecimento do direito alegado pelo autor, policial militar, à percepção do adicional de interiorização criado pela Lei Estadual nº 5.652, de 21 de janeiro de 1991. A

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