Pg. 1819. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/10/2017
Não obstante o disposto no enunciado da Súmula 213/STJ, já transcrito, não entendo ser viável, em casos tais, a compensação ? créditos e débitos - porque não demonstrada, de plano, a liquidez dos
Pg. 27. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 20/10/2017
Submete-se à apreciação superior o relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas em epígrafe, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos utilizados na campanha relativas às
Pg. 207. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017
TRF 1º Região para o reexame necessário. 23. P. I. Cumpra-se.24. Expeça-se o necessário. Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Arom Olímpio Pereira Cod. Proc.: 113087 Nr: 3504-51.2016.811.0008 A Ç Ã O :
Pg. 208. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL -INSS ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR - OAB:13423-A ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: 14. Diante do exposto, com
Pg. 297. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 20/10/2017
revista da reclamada; II - Observo que a procuração juntada aos autos à fl. 14 outorga ao advogado subscritor poderes para "renunciar ao direito sobre que se funda a ação"; III - Notificada a
Pg. 29. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 20/10/2017
Recurso de: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 30/08/2017 - Id. 81CB1EE; recurso apresentado em 06/09/2017 - Id. 8382d5a). Regular a
Pg. 34. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 20/10/2017
6943) 2. FLAVIO FERREIRA SILVA (TO - 5939) Recorrido(a)(s): 1. ANDERSON DE FREITAS EL HAGE 2. AEROPOSTO PALMAS LTDA 3. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(a)(s): 1. ANENOR FERREIRA SILVA (TO - 3177)
Pg. 39. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 20/10/2017
DECISÃO Recorrente(s): 1. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 2. ANDERSON DE FREITAS EL HAGE Advogado(a)(s): 1. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (DF - 25136) 2. ANENOR FERREIRA SILVA (TO - 3177) 2. GUSTAVO
Pg. 2300. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 20/10/2017
O material probatório colacionado aos autos demonstra a existência de contrato de prestação de serviços envolvendo os integrantes do polo passivo da presente relação processual - NOVA PLANALTO
Pg. 2304. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 20/10/2017
necessária fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços (artigos 58, inciso III e 67, ambos da Lei nº 8.666, de 1993), inclusive como empregadora, até a
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