Pg. 11309. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/10/2017
Lei 8.666/93, eventuais irregularidades praticadas em relação aos trabalhadores postos à disposição do ente público seriam prontamente identificadas e a circunstância afastaria a responsabilidade,
Andamento do Processo n. 1063178-41.2016.8.26.0002 - 19/10/2017 do TJSP
Processo 1063178-41.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1072073-85.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução -Obrigações - União Química Paulista - Tanatex S/A - - Ferdinando Marcos Ramisch Steinhart -
Pg. 2483. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017
juros se acumulam ao capital para vencer, com este, novos juros, dá-se a capitalização ou anatocismo, como era designado no antigo direito. O regime vigente antes do Código proibia a contagem de
Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/10/2017
Nos autos do processo supramencionado, fica o interessado notificado da sentença proferida em 29/09/2017 pelo Exmo. Juiz Eleitoral, Dr. José Augusto Nardy Marzagão, para, querendo, apresentar
Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/10/2017
(2017/2020), persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, nos termos do art. 73, inciso I, da mencionada Resolução, determino ainda, a extração de
Pg. 31. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/10/2017
Nos autos do processo supramencionado, fica o interessado notificado da sentença proferida em 27/09/2017 pelo Exmo. Juiz Eleitoral, Dr. José Augusto Nardy Marzagão, para, querendo, apresentar
Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 19/10/2017
Intimação, na forma da lei, das partes e procuradores, do PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO de fls. 75-76, para manifestação em até 3 (três) dias: PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO Submete-se à apreciação superior
Pg. 802. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/10/2017
previdência social. § 4º Aplica-se o disposto nos §§ 2º e 3º ainda que na oportunidade do requerimento da aposentadoria o segurado não se enquadre como trabalhador rural. (Incluído pelo Decreto nº
Pg. 82. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/10/2017
GROSSO AGRAVADA: DANA GRACIELLA DE ARRUDA CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso contra a decisão prolatada
Pg. 43. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/10/2017
Ids 4a85359 e 2fa0604. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id e04d3d0). Preparo regularmente efetuado (Ids 52fde77, cb6227a, ed1797a e d1b6821). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
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